07/03/2012 HORIZONTES AMPLIADOS Informação em formato digital garante a sobrevivência Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira e Rodrigo Melo Na fatalidade do desabamento de edifícios no Rio de Janeiro em que, infelizmente, muitas vidas se perderam, também causou outro tipo de dano que nos obriga a refletir sobre suas consequências. Assim como ocorreu [...]

05/3/2012 Chargeback por pagamento com cartão na justiça trabalhista ANA AMELIA MENNA BARRETO Advogada de Barros Ribeiro Advogados Associados, especialista em Direito e Tecnologia, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ A Justiça do Trabalho anunciou que passará a aceitar o uso do cartão de crédito e de débito para quitação [...]

Existe o risco de ‘chargeback’ no pagamento por cartão na Justiça Trabalhista? A Justiça do Trabalho anunciou que passará a aceitar o uso do cartão de crédito e de débito para quitação de dívidas judiciais, taxas, emolumentos, peritos judiciais, custas e honorários advocatícios, com a finalidade de agilizar o processo de execução trabalhista. O sistema [...]

REPARANDO AS ARESTAS Rio estabelece regras para sites de compra coletiva Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira Enquanto o Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem propostas para regulamentar os serviços prestados por sites de compras coletivas, o Rio de Janeiro sai na frente criando regras que devem ser obedecidas pelas empresas [...]